A Regra de Proteção do Bolsa Família é uma diretriz recente que visa facilitar a transição das famílias beneficiárias que deixam de atender aos critérios de elegibilidade do programa.
Essa regra é especialmente relevante para os idosos que dependem do Bolsa Família, garantindo que continuem a receber o benefício mesmo com mudanças na renda familiar.
Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda mensal per capita deve ser de até R$ 218. A Regra de Proteção permite que beneficiários que ultrapassarem esse limite devido a um aumento de renda continuem recebendo o benefício, mas em um valor reduzido.
Assim, ao conseguir um emprego ou aumentar sua renda, a família passará a receber metade do valor do benefício que recebia anteriormente. Confira a seguir, sobre como funciona a participação na nova regra do bolsa família!
Qual a Participação na Nova Regra de Proteção do Bolsa Família?
Os beneficiários que elevarem sua renda para até meio salário mínimo per capita (R$ 706 por pessoa em 2024) poderão participar da Regra de Proteção. Durante este período, que dura até 24 meses, o valor da parcela será reduzido pela metade.
Se a renda da família voltar a se enquadrar no limite de R$ 218 per capita durante esses 24 meses, os pagamentos integrais serão retomados.
Caso contrário, o benefício será suspenso ao fim do período. Após a suspensão, as famílias que voltarem a se enquadrar nas regras do programa terão prioridade para a reinserção.
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Atualização Cadastral
A atualização cadastral é essencial para a continuidade dos pagamentos do Bolsa Família e para evitar o bloqueio do benefício.
Os idosos beneficiários devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar o CadÚnico.
Além disso, devem cumprir as condicionalidades do programa, que incluem manter o CPF regular e garantir a frequência escolar e a saúde das crianças e gestantes na família.
Consulta ao Bolsa Família
Os beneficiários podem consultar a situação do seu benefício pela internet através de diversos canais, como o aplicativo Bolsa Família, o site do CadÚnico, o Portal Cidadão da Caixa, e o aplicativo Caixa Tem.
Também é possível consultar pelo WhatsApp, salvando o número 0800 104 0104 e iniciando uma conversa para obter as informações desejadas.
Calendário de Pagamentos de Julho
Os pagamentos do Bolsa Família em julho seguem o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários, com repasses começando no dia 18 e finalizando no dia 31. O calendário é o seguinte:
- NIS final 1: 18 de julho;
- NIS final 2: 19 de julho;
- NIS final 3: 22 de julho;
- NIS final 4: 23 de julho;
- NIS final 5: 24 de julho;
- NIS final 6: 25 de julho;
- NIS final 7: 26 de julho;
- NIS final 8: 29 de julho;
- NIS final 9: 30 de julho;
- NIS final 0: 31 de julho.
A Regra de Proteção do Bolsa Família oferece uma segurança adicional para os idosos beneficiários, permitindo que continuem recebendo suporte financeiro mesmo com aumentos de renda.
Manter-se informado sobre as exigências e realizar a atualização cadastral são passos cruciais para garantir a continuidade do benefício.
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Impacto das Irregularidades no 13º do Bolsa Família: 600 Mil Pessoas Atingidas
O secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, Vinícius Botelho, informou que aproximadamente 600 mil beneficiários do Bolsa Família ficarão sem o 13º pagamento devido a irregularidades.
A medida é resultado de uma auditoria que identificou inconsistências nos cadastros dos beneficiários. A exclusão desses indivíduos visa assegurar que os recursos sejam destinados corretamente às famílias que realmente necessitam do benefício.
O governo está empenhado em aprimorar a precisão e a transparência do programa, garantindo que o auxílio chegue aos lares que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Além disso, medidas estão sendo implementadas para evitar futuros problemas de cadastro e assegurar a eficácia do programa social.
Milhões em Risco com Cortes no Bolsa Família
O governo brasileiro anunciou um corte de quase R$ 26 bilhões no orçamento para o próximo ano, afetando diretamente o programa Bolsa Família.
Beneficiando mais de 20 milhões de famílias com um pagamento médio de R$ 680,90, o programa enfrenta incertezas sobre possíveis reduções nos valores distribuídos.
Esta medida é parte de uma estratégia maior de redução dos gastos públicos para realinhar as contas governamentais.
Enquanto o governo defende a necessidade do ajuste fiscal para a estabilidade econômica, críticos alertam que os cortes podem piorar a qualidade de vida das famílias mais vulneráveis. O anúncio gerou debates acalorados no cenário político e entre os cidadãos.
O governo prometeu divulgar mais detalhes sobre o bloqueio de gastos até o final de julho, deixando muitos beneficiários apreensivos sobre o futuro de seu suporte financeiro.
